Minuta da Síntese da reunião realizada em 26 de março de 2008.

Participaram da reunião do FENPB as seguintes entidades: ABEP, ABOP, ABRAP, ABRANEP, ABRAPEE, ABRAPSO, ABPP, ANPEPP, ASBRo, CFP, CONEP, CRPSP, FENAPSI, , SBPH, SBPOT, SOBRAPA que realizou-se na sede do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06), com a seguine pauta:

1. Informes gerais
   1.1. Novos membros FENPB
   1.2. Audiência CAPES
   1.3. Reunião do Conselho Diretivo da ULAPSI na Bolívia
   1.4. GT Reforma do Ensino Superior
   1.5. Audiência MEC
   1.6. Portal FENPB
2. III CBP
3. Ética na pesquisa.
4. Ano da Educação no Sistema Conselhos.
5. Campanha 10 motivos da Psicologia contra a redução da idade penal.
6. Campanha: Psicologia no Ensino Médio e Conferência Nacional do Ensino Básico
7. Programa de Saúde da Família e NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família.
8. BVS-Psi: acompanhamento das ações do Planejamento Estratégico.
9. Pesquisa com Adolescentes no Rio Grande do Sul - (ABRAPSO).
10. Outros

Iniciou-se a reunião sob a coordenação da Secretária Executiva do Fórum, Maria Cristina Joly, justificando a falta de representantes das entidades: ABPMC, IBAP, SBPD e com a consulta ao plenário sobre sugestões para discussão dos pontos da pauta do dia. No primeiro momento fez-se a apresentação das pessoas presentes e referidas entidades representadas. Iniciou-se a reunião sob a coordenação da Secretária Executiva do Fórum, Maria Cristina Joly, justificando a falta de representantes das entidades: ABPMC, IBAP, SBPD e com a consulta ao plenário sobre sugestões para discussão dos pontos da pauta do dia. No primeiro momento fez-se a apresentação das pessoas presentes e referidas entidades representadas.

Quanto ao item 1.2, Cristina Joly esclareceu que a audiência com a CAPES no dia 28 de fevereiro de 2008 se tratava da segunda audiência concedida pela mesma, tendo a primeira ocorrida em 2007, com o objetivo de disponibilizar o FENPB e as entidades que o compõem para os projetos durante vigência da atual diretoria. Cristina Joly e Roberta Azzi representaram o FENPB e foram bem recebidas em Brasília.

No item 1.3 - Comunicou-se o adiamento da reunião do Conselho Diretivo da ULAPSI para o mês de agosto deste mesmo ano. Comentou-se o cancelamento do pagamento da taxa de associados via Portal e a inviabilidade de pagamento sob a forma de depósito em conta corrente no México e ficou definido que as entidades enviarão o pagamento via participantes da Reunião do Conselho Diretivo em agosto.

Item 1.4 - Quanto ao GT da Reforma do Ensino Superior, discutiu-se sobre as justificativas, objetivos, viabilização de sua continuidade. Devido a outras demandas a ABEP solicitou parceria para acompanhar os encaminhamentos que estão acontecendo no GT, sendo que a CONEP também manifestou que não tem como assumir esse compromisso sozinho. Maria do Carmo depôs sobre a situação da universidade na qual trabalha, justificando a não adesão desta. Cristina Joly colocou a importância das entidades em assumir compromissos como FENPB. Faz-se necessária uma participação mais efetiva de cada entidade assumindo tarefas, atuando como Fórum. Propôs análise da situação do atual GT questionando a validade da continuidade da participação do FENPB. Ficou então a CONEP encarregada de sistematizar as discussões até o momento e coletar informações sobre a implantação de itens da proposta nas diferentes universidades, especialmente as públicas.

Item 1.5 - Audiência MEC -Humberto Verona (CFP), Jairo Borges-Andrade (ANPEPP), Roberta Azzi (ABEP) representaram o FENPB na Audiência do MEC relatando que não houve progresso porque o representante do MEC alegou que desconhecia a existência do FENPB e não haveria possibilidade de abrir para a participação do Fórum indicando membros no CNE. Foi solicitada nova audiência com o Ministro Fernando Haddad.

Item 1.6 - Portal do FENPB - o Portal já está pronto, porém ainda não há informações. Adolfo e Cristina Joly propuseram uma capacitação para os representantes das entidades, podendo acontecer no espaço da BVS com a presença da pessoa responsável pela alimentação dos site, sob a autorização da presidente do CRP06 - Marilene Proença - da liberação do Adolfo para coordenar a capacitação. Kátia Osternak se dispôs a se manter na concentração das informações e coordenação do envio destas pelas entidades pelos e-mails abranep@uol.com.br e katiadip@uol.com.br, . Paulo Bretas sugeriu que seja disponibilizado um tutorial para início do trabalho de inserção de informações e verificação da necessidade de capacitação conforme a alimentação do Portal. Solicitou-se atenção às informações colocadas no portal quanto à pertinência das mesmas. André sugeriu que haja um link nos sites das entidades para acesso ao FENPB assim como no Fórum para as entidades. Foi solicitada uma proposta do CRP06 de acompanhamento e programação para o trabalho de gestão dos portais que estão sob apoio do CRP.

Item 2 - III Congresso Brasileiro de Psicologia - Neste momento estava presente Márcia do CFP como assessora do III CBP. Iniciou-se o assunto com a avaliação do II CBP quanto aos aspectos positivos e negativos, para iniciar-se os trabalhos para o III Congresso Brasileiro de Psicologia. Foram expostas as definições e também as propostas e necessidades levantadas durante as reuniões das entidades que compõem a comissão:

- evento para 8.000 pessoas;
- que seja acolhido por uma instituição de Ensino;
- comissões a serem formadas;
- maior número de pessoas envolvidas com o evento;
- sugestão de data: 03 a 07 de setembro de 2010;
- local: São Paulo
- devido a infra-estrutura da cidade;
- busca de patrocínios.

Foi lembrado que as reuniões das comissões deverão levar para o FENPB todas as decisões mais relevantes para votação e posicionamento do Fórum e que as decisões dos preparativos sejam publicadas mais ativamente na lista do FENPB.

Mônica sugeriu que seja confeccionado um portifólio do I e II CBP para servir de material de trabalho na solicitação de patrocínio.

A sugestão da composição das comissões foi:

Comissão Científica: os professores Acácia Aparecida Angeli dos Santos (CFP) e Jairo E. Borges-Andrade (ANPEPP);

- SBPH - entidade responsável pela movimentação financeira do IICBP
- Secretaria Executiva:
CFP e CRP - Marilene, André e Graça;
CONEP - Richarles e César;
ABEP - Roberta e Mônica;
SBPH - Mônica e Paula
ABRAP - Zuleika e Julieta
ABRAPEE - Beatriz Beluzzo e Cristina Joly;

Marilene anunciou que o III CBP já está incluso no planejamento estratégico do CRP06. Mesmo compromisso anunciado por Humberto, pelo CFP. Sugeriu-se que os registros em atas dos congressos anteriores fossem consultados e que sirvam para o formato e diretrizes para a organização do III CBP. Foi lembrado que independente da alteração da gestão da entidade na época do III CBP, a pessoa que se nomeadas para as comissões permanecerão na função.

Quanto às sugestões dos temas, sugeriu-se que as entidades divulguem na lista do FENPB para que sejam analisadas coletivamente e haja consenso na próxima reunião no dia 18 de junho de 2008.

Item 3 da pauta - Ética na pesquisa - Cristina Joly relatou as tentativas de organizar um evento envolvendo todas as áreas, mas devido a época, mês de dezembro, não foi possível. Foi elaborado um documento e publicado no fórum, onde se destaca a necessidade de uma conversa sobre as pesquisas na Psicologia. Solicitou a republicação na lista, assim como um novo agendamento com a Dra. Gysélle Saddi Tannous, coordenadora da Comissão Nacional de ética em Pesquisa.

Jairo falou sobre a resolução do CNS n° 371 de 14 de junho de 2007 e conseqüências da mesma, na forma irônica que estava sendo aplicada, visando esclarecer o compromisso da ANPEPP e o relatório elaborado e publicado no Fórum, pelo próprio prof. Jairo. Propôs durante a reunião da SBPC em Campinas, discutir-se sobre a ética na pesquisa com seres humanos. Propôs também que o CFP revogue a minuta já elaborada e seja editado um novo documento após discussão no Fórum. A proposta foi aceita por Humberto com a intenção de discutir e apoiar. O assunto será debatido a partir do âmbito interno do CFP e levado as demais entidades, solicitando do Fórum mais argumentos para fundamentar a discussão.

Delvo argumentou que cada entidade que representa uma área de atuação profissional, traz para o Fórum situações problemas a procura de apoio e solução. Propôs fazer um estudo histórico sobre os argumentos que resultaram na necessidade dessa discussão.

Kátia observou que é necessário estudar mais sobre o que representa realmente a questão da ética nas pesquisas propõe e executa, antes de tomar decisões coletivas. É necessário detalhar quais os processos de pesquisa inferem na essência pessoal. Falou sobre a implicação dos Termos de Consentimento para pesquisa.

Delvo lembrou que já foi discutido em outros momentos e por que o CFP não constitui um conselho de ética.

Jairo referiu-se ao momento em que foi elaborado em 1996 e o momento atual. Comentou a necessidade de se discutir mais antes de elaborar um documento para não se cometer o mesmo erro e sugeriu que as entidades que forem discutir o assunto, consultar o relatório que está no site da ANPEPP elaborado em 2002.

Encaminhamento - discutir no Fórum de Entidades e depois levar ao SPBC. Propôs que uma entidade juntamente com a ANPEPP represente o FENPB, levando o encaminhamento à reunião do SBPC, elegeu a SOBRAPA por estar ligada ao CNS. Foram citados os nomes de Marcos Vinícius, Ana Bock e Cláudio Hutz para falarem sobre os argumentos que resultaram na época, a elaboração da resolução e depois repassar ao grupo.

Item 4 - Sobre o Ano da Educação no Sistema Conselhos, Humberto disse que a idéia é mobilizar a discussão sobre a psicologia da educação e a participação e contribuição do psicólogo no contexto educacional. Falou que foi composto um GT para discutir o tema. O tema Ano da Educação foi definido diante de uma decisão de eleger temas específicos para casa ano. Abriu espaço para as entidades participarem.

Item 5 - Cristina Joly informou que houve uma discussão com membros do Conselho da Criança e do Adolescente e foi orientada a não tomar nenhuma atitude porque não é momento, pois as discussões estão estagnadas.

Item 6 - sobre o item Campanha: Psicologia no Ensino Médio e Conferência Nacional do Ensino Básico, Cristina Joly apresentou o documento "oito razões para a inclusão da Psicologia no Ensino Médio" que foi elaborado após discussão sobre o documento oficial. Falou sobre as ações que estão em andamento para a campanha como a confecção de panfletos e cartazes para serem levados à reunião.Foi solicitado rever o título e os objetivos e indicadas as entidades ABRAPEE e ABEP a estarem à frente da campanha.

O item 7 foi suprimido.

Item 8 - BVS - foi solicitado acompanhamento das ações do Planejamento Estratégico que está publicado no Fórum.

O item 9 foi transferido para a próxima reunião.

Cristina Joly solicitou a indicação de uma lista tríplice para compor a comissão de elaboração dos programas das avaliações do ENAD, para substituir um dos membros que está saindo. Será disponibilizada uma lista de nomes no Fórum para a formação da lista tríplice e que seja da região Nordeste. Um dos nomes citados foi do prof. Yamamoto. Jairo sugeriu que sejam pessoas ligadas a história da Psicologia. Foram citados também os nomes de Nádia Rocha e Ana Jacó. Humberto apresentou o manifesto do CFP em relação a defesa dos Direitos Humanos da criança e do adolescente, o mesmo tem relação com o da ABRAPSO. Maria Auxiliadora falou sobre o documento elaborado com base em debate online com membros da ABRAPSO sobre o projeto de pesquisa com adolescentes e solicitou que o documento seja divulgado.

Jairo comentou sobre os documentos e a relevância que apresentam e referiu-se a nota de repúdio que publicou na lista do Fórum.

Delvo sugeriu que no início da Reunião do FENPB se discuta a ordem dos itens da pauta e solicitou que o item 7 suprimido nesta reunião seja o primeiro item da pauta da próxima reunião. Paulo Bretas comentou sobre Fórum sobre as condições de trabalho dos profissionais, ocorrido em Belo Horizonte.

Ao final da reunião, Cristina Joly agradeceu a presença e o esforço dos representantes ali presentes, ficando confirmada a próxima reunião do FENPB para dia 18/06/2008.