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Minuta da reunião do FENPB do dia 18
de setembro de 2008
Participaram da reunião do FENPB
as seguintes entidades: ABEP,
ABRAP, ABRANEP, ABRAPEE, ABRAPSO, ABPP, ANPEPP, ASBro, CFP,
CONEP, FENAPSI, IBAP, SBPH, SBPOT, SOBRAPA que realizou-se
na sede do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
(CRP-06), com a seguine pauta:
- III CBP
- Ética na Pesquisa: informes sobre deliberações da ANPEPP
e reunião coordenada pela ANPEPP na SBPC
- Informes
3.1 Seminário sobre NASF
3.2 Reunião preparatória para III Congresso da ULAPSI
3.3 Dia da BVS-Psi
3.4 Dia da Psicologia Latino-americana
3.5 Reunião do Conselho Diretivo da ULAPSI na Bolívia:
filiação de entidades
- Portal FENPB
- GT Reforma do Ensino Superior
- GT Saúde da Família
- GT Psicologia no Ensino Médio
- Representação da Psicologia no FNEPAS
- Ações em apoio aos Psicólogos da área de Psicologia
Organizacional e do Trabalho
- Valorização do Trabalho do Psicólogo
- Outros
Iniciou-se a reunião sob a coordenação
da Secretária Executiva do Fórum, Maria Cristina Joly, agradecendo
aos representes das entidades presentes e justificando a
ausência de alguns. A seguir fez consulta ao plenário sobre
sugestões para discussão dos pontos da pauta do dia. No
primeiro momento fez-se a apresentação das pessoas presentes
e referidas entidades representadas e deu-se o início das
discussões da pauta do dia.
Item 1 - III CBP - Iniciou-se pela
leitura das comissões formadas na reunião anterior e solicitação
de confirmação dos membros e ampliação dos grupos. Cristina
Joly solicitou sua mudança da Secretaria Executiva para
a Comissão Científica, da qual também fazem parte a Profa.
Acácia e o Prof. Jairo. Para compor as secretarias foram
estipulados os critérios - ter concluído doutorado, ser
filiado à uma entidade de São Paulo e experiente em solicitação
de fomentos, ter facilidade em participar das reuniões que
serão realizadas em São Paulo. Esclareceu-se também que
para a função de pareceristas, serão necessárias pessoas
de todas as regiões e em grande número em virtude da demande
de trabalhos para avaliação, como no II CBP quando houve
120 pareceristas. Foi solicitada a aceitação de membros
de outras regiões para integrar-se à comissão científica,
desta forma a plenária concordou desde que as pessoas garantam
a presença às reuniões sem onerar as entidades. Selma sugeriu
que seja feito um cronograma de reuniões para viabilizar
a inserção das pessoas das outras regiões. Os nomes indicados
serão registrados em ata e cobrados pela participação e
pelo desempenho. As indicações e referente número de votos
recebidos foram: Salvador Sandoval(3), Ana Bock(12), Ana
Aragão(2), Silvia Cury(4), Sônia Meyer(2), Cristina Joly(13),
Maria Regina Maluf(8), José Roberto Heloane(7) e Silvia
Helena Batista(5). Neuza(ANPEP) falou sobre a comissão de
ética lembrando das propostas de atividades e movimentos
que não foram realizadas. Solicitou que sejam programados
eventos para os próximos 2 anos. Selma solicitou do CFP
posição da revogação da Res.016/2000 onde só os psicólogos
são regidos pelo CFPP, os pesquisadores em Psicologia não
são reportados ao CFP; o documento deste que legitimava
a anterior justifica a solicitação da revogação, levando
em conta os 12 anos em que vigorou. Houve dois momentos:
um diagnóstico que levantou o problema e as queixas dos
associados e um segundo momento que foi a saída das queixas
para as proposições. Levando em consideração a diferença
entre pesquisa com seres humanos(antropológica) e pesquisa
em seres humanos(biológica) que era da qual se tratava a
Resolução 016/01. Há a preocupação de que a resolução da
forma que está redigida, resulte em lei o que dificultará
ainda mais o trabalho dos pesquisadores. Sandro disse que
na USP quem está a favor da resolução são os psicólogos.
Maria da Graça sugeriu que o FENPB consulte o CONEP sobre
a existência das pesquisas. A discussão originou o seguinte
encaminhamento: solicitação da revogação da resolução 016/2000
ao CFP. Cristina sugeriu que se faça uma discussão mais
ampla, em um evento do Fórum, convidando as ANPs no máximo
em 2009. Em seguida foram discutidos e apresentados os valores
das inscrições para o CBP. Maria da Graça alertou para que
os cálculos sejam feitos de maneira que o congresso não
seja deficitário. Sandro sugeriu abaixar os valores propostos
e Maria do Carmo falou que no evento da SBPOT foram estipulados
o valor de R$60,00 para estudantes e R$250,00 para profissionais.
CONEP sugeriu desconto para grupos e outras formas de conseguir
uma taxa mais acessível para os estudantes. Mônica se propôs
a verificar a possibilidade de rever as taxas diante de
novas análises. Sandro sugere que seja pesquisada a possibilidade
de hospedagem solidária. Outras sugestões foram das e Mônica
disse que se houver a parceria do CFP e CRP em assumirem
o déficit, ela e Zuleika assumirão o contato para presença
e participação efetiva. Em seguida Cristina fez a observação
de que no NASF o trabalho realizado foi muito válido. Continuou
a pauta falando sobre o congresso no México em setembro
de 2008 contando com a participação do FENPB e que a ULAPSI
valoriza muito a participação. Cristina solicitou informação
sobre estatuto das entidades que se filiarão a ULAPSI e
também o valor da taxa de filiação que ela levará pessoalmente.
Dando prosseguimento falou-se sobre o Debate online do dia
08/10/2008 às 19h pelo site do pó.org com Humberto representando
o CFP, Mônica representando o FENPB e Marcos Murueta a ULAPSI.
Debate sobre Desafios da Prod. Social dos Sujeitos Democráticos,
com Marcos Vinícius e Carolina Mol sob a coordenação de
Marcos Murueta. Em seguida comentou-se que foi um sucesso
o evento da comemoração do dia da BVS com a parceria do
FENPB, CFP e ABEP. Maria do Carmo perguntou sobre o CD room
do debate online que o CFP ficou de enviar para as entidades.
Sobre o portal, Kátia solicitará na lista os dados que ainda
faltam para ativar os conteúdos das entidades e ficou acordado
que o prazo máximo será dia 30 de setembro e quem não enviar,
então deverá enviar no próximo dia 30 de outubro. Sobre
o assunto Reforma do Ensino Superior Richarles traz as informações
que só houve o seminário na UNICAMP e a mesa redonda e que
diante das dificuldades da articulação das entidades dentro
do GT, que o FENP decida a sua continuidade ou não. Maria
da Graça sugere suspender as tentativas até que haja um
foco e uma meta para reativa o GT. Continuando a reunião,
Cristina solicita que todas as entidades assinem o manifesto
do CFP sobre "A criança no trânsito". Em seguida Roberta
informou sobre o GT da Psicologia no Ensino Médio e comentou
sobre o projeto específico da Psicologia na Secretaria de
Educação de SP. Quanto a legitimidade, faz-se necessário
retomar a discussão junto ao MEC. O GT sugeriu tarefas e
ações convocando as entidades e pessoas para atuar junto
a ABEP a fim de fortalecer as ciências humanas no Ensino
Médio. Informou também que em nome do FENPB tem sempre um
membro de uma entidade junto ao Conselho Nacional de Educação,
ao MEC e secretarias atuando paralelamente aos trabalhos
do Fórum. Richarles comunicou que o FENPB foi convidado
para participar de uma mesa redonda em evento no RJ - Conferência
de Estudos de Direitos Humanos, ele foi eleito delegado
e poderá levar para as discussões nas conferências, a questão
da Psicologia no Ensino Médio. Kátia (ABRANEP) manifestou
interesse em integrar-se ao GT do Ensino Médio. Cristina
agradeceu o trabalho do GT do Ensino Médio que tem se mostrado
atuante. Passou-se ao item 8 da pauta, Mônica Molige, vice-presidente
e representante do FNEPAS - Fórum Nacional de Educação das
Profissões na área de saúde e é formado pelas instituições
de ensino na área de saúde. Informou o FNEPAS liberou recursos
para as entidades e que a ABEP está utilizando para realização
de oficinas de identidades, inclusive com finalidade de
residências multiprofissionais. Propõe discussões sobre
residências multiprofissionais e quer colaboração sobre
que diretrizes podem ser abordadas e levadas para essas
discussões, assuntos sobre graduação, pós-graduação e cursos
de formação de psicólogos. Kátia relatou o trabalho desenvolvido
pelo HC com alunos da graduação como aprimoramento. Richarles
sugere um evento das entidades do FENPB juntamente com o
CONEP sobre residências multiprofissionais. Norma relata
experiência semelhante a do HC oferecida como estágio. Foi
perguntado qual o objetivo de conseguir a nomenclatura "residência"
e Mônica esclareceu que o objetivo é diminuir a hierarquia
dentro da área de saúde, ou seja, entre as categorias das
profissões da saúde. Mônica falou sobre a formação de um
comitê de avaliadores por meio de uma seleção para avaliar
os estágios. Roberta sugere uma reunião durante o evento
de residências multidisciplinares em Brasília. Kátia fala
sobre a necessidade de uma melhor formação da graduação
para atender no SUS, pois ela acompanha os estágios no HC.
O FNEPAS nasceu para lidar com a formação na graduação em
Psicologia. Cristina agradece Molige e a parabeniza pela
atuação como representante da Psicologia. Passou-se ao Item
9 da pauta - Manifesto SBPOT - onde Roberta solicitou esclarecimentos
sobre o manifesto. Maria do Carmo esclareceu que ainda não
acabou a discussão sobre Psicologia Organizacional e do
Trabalho referente as dificuldades enfrentadas pela especificação
da POT e em relação ao termo de consentimento declarado.
Alega que se a Psicologia for classificada na área da saúde,
a POT acaba, pois o objetivo desta é o equilíbrio homem
x trabalho e não a saúde do trabalhador, então não há identidade
com a área de saúde. Kátia lembra que já se discutiu a integração
à área de saúde e o FENPB se posiciona a favor dessa inserção.
Esclarece que até o momento a Psicologia é vista como Ciências
Humanas e falou sobre a mudança do conceito de saúde que
hoje engloba o bem-estar total do indivíduo. Roberta se
posiciona dizendo que o manifesto não está claro quanto
ao posicionamento, os objetivos e a quem ele se dirige,
gerando dúvidas. A ABEP solicita que sejam discutidas e
esclarecidas as divergências das especificidades das várias
atuações da psicologia. Cristina esclareceu que a psicologia
atua em todas as áreas: saúde, humanas, educação. Roberta
afirma que a luta deve ser coletiva. No item 11 da pauta
Roberta fala sobre toda a mudança que aconteceu devido a
troca da diretoria do INEP, pois não foi conseguida nenhuma
audiência com o coordenador e desta forma a avaliação do
ENADE não terá validade. SBPOT solicita do sistema conselhos
e do CFP apoio nas ações de dirigir as queixas dos profissionais
a algum órgão, pelos profissionais da POT. Paulo pede a
palavra para falar sobre o documento da FENAPSI que foi
entregue e que tem relação com o exposto pela SBPOT em relação
a valorização do trabalho, que foi decidido por consenso.
Sugere que o manifesto da SBPOT seja dirigido ao sindicato.
Graça esclarece que a função do Conselho não é defender
as questões relacionadas aos profissionais, mas sim em relação
ao exercício da profissão. Kátia solicita que no Fórum sejam
discutidos somente assuntos que sejam pertinentes ou do
âmbito do FENPB e sugere que o documento da FENAPSI seja
ponto de outra pauta. Encerra-se a reunião com o agradecimento
de Cristina pelo apoio recebido das entidades enquanto foi
secretária executiva do FENPB e comunica que a função passa
a ser exercida por Mônica Giacomini. Ficou agendada a próxima
reunião 12 de março de 2009.
Ao final da reunião, Cristina Joly
agradeceu a presença e o esforço dos representantes ali
presentes.
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