Minuta da Síntese da reunião realizada em 09 de Março de 2006

Participaram da reunião do FENPB a ABEP, ABRAPEE, ABRAPSO, ANPEPP, ASBRo, CFP, IBAP, SBPH, SBPD, SOBRAPA, SBPOT que se realizou na sede do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06). A pauta apresentada pela secretaria do FENPB foi:

1. II Congresso Brasileiro de Psicologia: Ciência e Profissão;
2. Relação do Fórum com entidades da América Latina;
3. Relação com IUPSIS;
4. Organização do Seminário: Diálogos Latino-Americanos;
5. Proposta de procedimento para definição de novo Logo para o FENPB
6. Organização do Fórum no período entre as reuniões presenciais, organização da lista, e outros aspectos do processo de informação e deliberação;
7. Indicação de nomes para a comissão assessora do INEP;
8. Indicação de nomes para a comissão de especialistas da SESU;
9. Posicionamento sobre denúncias de tratamento indigno a colegas professores por parte de suas instituições (PUCSP)
10. Relatórios dos grupos de trabalho estabelecidos em novembro; Procedimento para definição de novo texto para a Resolução sobre Pesquisa com Seres Humanos;
11. Redação mais adequada às necessidades do psicólogo sobre acupuntura e o SUS na Resolução 05/2002. (proposta pela SOBRAPA);
12. Alterações na organização do II Congresso da ULAPSI;
13. Biblioteca Virtual.

Iniciou-se pela discussão da definição dos procedimentos operacionais para a realização do concurso para eleger uma nova Logomarca para o FENPB (Ponto de pauta 5). A representante da SBPD apresentou a proposta de regulamento por ela organizada com base em outros concursos da mesma natureza. Aprovou-se a proposta apresentada, considerando-se os seguintes encaminhamentos acrescentados à versão original:

• O concurso e seu regulamento serão divulgados eletronicamente pelo CFP e entidades do FENPB;
• O concurso será aberto a qualquer proposta, independente desta ser de autoria de profissionais ou estudantes de Psicologia;
• As propostas serão encaminhadas eletronicamente até 20/08/2006, impreterivelmente. Não serão recebidas propostas fora do prazo ou que estejam fora dos padrões definidos pelo regulamento do concurso. O endereço eletrônico será indicado pela Secretaria Executiva do II CBP;
• Haverá durante o II CBP, de 5 a 8 de setembro/2006, uma exposição das propostas inscritas para votação popular. Os votos serão depositados em urnas disponíveis no local da exposição;
• A votação popular será apurada por uma comissão específica designada para este fim. A comissão será coordenada pela representante da SBPD Profª Débora Dalbosco Dell' Aglio e contará com a participação da ANPEPP, SBPOT, ABRAPEE e SBPH. O resultado da votação popular orientará a decisão da comissão que anunciará no dia 09 de setembro/2006 o resultado do concurso. Poderá não haver vencedor, caso esta seja a decisão da comissão;
• O prêmio para a proposta vencedora será de R$ 3000,00.

Foram dadas informações sobre o II CBP (Ponto de pauta 5) pelo CFP. Destaque deve ser dado à alteração da data - 5 a 9 de setembro/2006 - e local - UNINOVE e Memorial da América Latina. Até a presente data estavam inscritos 1590 participantes, sendo necessário ampliar a divulgação visando 15 mil inscritos até a realização do Congresso. Os contratos em processo de concretização realizados pelo CFP para o IICBP são relativos à agência de viagens e assessoria de comunicação. Já foi contratado um profissional qualificado para elaborar propostas para captar financiamentos em agências de fomento para o IICBP.

Foram discutidos e encaminhados:

• Abertura: conferência de MV Bill no Memorial da América Latina seguido por momento cultural (música com DJ e bebida);
• Mesas: as entidades serão responsáveis por organizar mesas - redondas considerando as três áreas tradicionais da Psicologia - saúde, educação e trabalho - que terão como tema transversal focalizando as desigualdades relativas à etnia, gênero e tradição. Essas atenderão ao tema central do II CBP. Acontecerá uma mesa por noite seguida por atividade cultural (a ser definida) no Memorial da América Latina;
• a submissão das propostas de atividades das Entidades participantes do FENPB deverá ser feita até 20/03/2006 para secretaria@cienciaeprofissao.com.br.
  Deve-se privilegiar as atividades Simpósio ciência e profissão, Conversando sobre e Como eu faço, pois estas só serão propostas pelas entidades;
• foi ratificado que caberá à Comissão Científica analisar as propostas encaminhadas pelas Entidades do FENPB e, se necessário for, solicitar reformulação. Este procedimento visa garantir a qualidade das atividades do IICBP

Ficou acordado, após discussão sobre o ponto de pauta 2, que é do interesse do FENPB manter relações amistosas e cordiais com a Sociedade Interamericana de Psicologia - SIP- e com a União Latino Americana de Psicologia -ULAPSI. No que se refere à Revista Interamericana de Psicologia editada pela Profª Sílvia Helena Koller, o FENPB manterá seu apoio sem, contudo, comprometer-se com apoio financeiro. No tocante a International Union of Psychological Science (IUPsyS), ponto de pauta 3, a Profª Sílvia Helena Koller ficou responsável por levantar informações e fazer contato com a entidade. Disponibilizará essas informações na lista do FENPB para análise e posterior encaminhamento.

Foram dadas informações sobre o Seminário: Diálogos Latino-americanos (ponto de pauta 4) e a vinda de pesquisadores do México para o Brasil para visita e encontro com pesquisadores brasileiros. O CFP trará para a próxima reunião do FENPB informações mais específicas acerca dos pesquisadores que virão. Isto possibilitará a operacionalização das visitas às Universidades e Centros de Pesquisa. A ABEP informou que, em parceria com a ULAPSI, incentivará a realização da Semana Latino-americana nos cursos de graduação, na mesma semana que ocorrer o Seminário: Diálogos Latino-americanos, a fim de promover debates sobre a psicologia e cultura latino-americana.

Foram apresentadas algumas informações sobre possíveis alterações no próximo Congresso da ULAPSI (ponto de pauta 12). Após discussão acerca da representação da Psicologia Brasileira no ULAPSI, o encaminhamento definido foi propor que o CFP viabilize a realização de uma Assembléia da ULAPSI durante o IICBP a fim de que seja eleito um representante do CFP na ULAPSI.

Considerando a diversidade de participantes, uso e operacionalização da lista de discussão eletrônica atual do FENPB, discutida e analisada por vários participantes, ficou definido, por consenso, que essa lista será composta apenas pelos atuais participantes do FENPB e mais um membro da diretoria de cada entidade; sempre o presidente da entidade deverá ser membro da lista (ponto de pauta 6). Essa decisão ratifica a anteriormente estabelecida na reunião de novembro/2005. Para uma otimização dos recursos eletrônicos ficou acordado que nenhum membro da lista usará anti-spam; o nome dos membros da lista da FENPB serão publicados mensalmente; a resposta às mensagens deverá ser para a própria lista apenas quando pertinente; a mensagem deverá ter o endereço para resposta quando esta não for endereçada à própria lista.

Os pontos de pauta 7 e 8 foram amplamente discutidos. Foi organizada uma nominata com sugestões das entidades. O encaminhamento da lista por comitê assessor será feito pela ABEP que é a representante junto ao INEP.

A discussão do ponto de pauta 9 verificou a necessidade de discutir-se acerca da imagem do FENPB e de identificar-se quais temáticas pertencem ao rol de questões desse Fórum. Tal análise encaminha, assim, um ponto de pauta para a próxima reunião.

Serão discutidos na reunião agendada para 03 e 04 de agosto /2006 os pontos de pauta 10, 11 e 13. A ANPEPP esta realizando uma consulta à comunidade científica acerca da Resolução sobre Pesquisa com Seres Humanos que apresentará conjuntamente com proposta de alteração dessa resolução. A SOBRAPA comprometeu-se a encaminhar aos participantes do FENPB, antes da próxima reunião, um documento com propostas de alteração para a Resolução 05/2002 do SUS no que se refere à Acupuntura e atuação. Psicológica.