Minuta da Síntese da reunião realizada em 03 e 04 de agosto de 2006

Participaram da reunião do FENPB a ABEP, ABRANEP, ABRAPEE, ANPEPP, ASBRo, CFP, CONEP, IBAP, SBPH, SOBRAPA, SBPOT que se realizou na sede do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06). A pauta apresentada pela secretaria do FENPB foi:

1. Redação adequada sobre acupuntura e o SUS;

2. Decisões e providências para o II Congresso Brasileiro Psicologia Ciência e Profissão;

3. Relatório dos grupos de trabalho estabelecidos em novembro;

4. Procedimento e providências para definição de novo texto para a resolução do CFP sobre ética na pesquisa com seres humanos;

5. Biblioteca Virtual;

6. Relação entre Psicologia e Saúde;

7. Legitimidade e atribuições do Fórum para representar a Psicologia junto a organismos federais;

8. Legitimidade da ABEP e atribuições de representação da Psicologia no tema da formação de psicólogos junto ao MEC e outros organismos federais;

9. Procedimentos para discussão, transparência e tomada de posição conjunta no FENPB.

Iniciou-se pela discussão do ponto de pauta 1 com a colocação da SOBRAPA de como promover curso de especialização. Foram feitos os esclarecimentos solicitados pela Ana Bock representante do CFP quanto ao procedimento que deve ser seguido para aquisição de título profissional de especialista o qual é regulamentado pelo CFP.

No tocante especificamente a um posicionamento do FENPB para a regulamentação da especialidade Acunputura pelo CFP foi considerado que há necessidade de produção profissional/científica dos psicólogos que usam a técnica para que se possa discutir ações outras que viabilizem a regulamentação como consequência da legitimazação dessa produção indicada. Além disso, qualquer regulamentação requer debate em todos os CRP's com a categoria. Os encaminhamentos definidos foram:

• SOBRAPA coloca-se, de fato, como representante enquanto entidade científica para instituir-se como representante da Psicologia e Acunpuntura apoiada politicamente pelo FENPB e CFP;
• frente a uma problema a ser enfrentado pela SOBRAPA, o CFP e FENPB associar-se- ão para um enfrentamento nas diferentes instâncias, especialmente no Ministério da Saúde, visando uma melhor compreensão da característica da prestação de serviços dessa categoria.

A plenária abriu para OUTROS pontos :

• Foram entregues convites para representantes de todas as entidades do FENPB participarem da abertura do Fórum de Saúde realizado pelo CRP/SP nessa data;
• As entidades foram orientadas pelo presidente da ABEP- Marcos Fereira a encaminhar ofício com indicação lista de avaliadores de cursos o INEP que acatará como oficial apesar de não ser possível inserir institucionalmente no sistema. Lembrou-se da importância de se considerar a lista construída no FENPB ;
• Foi divulgada por Ricardo Primi, do IBAP, a Comissão de Avaliadores do INEP, destacandose que Marilene Proença, Odair, Antonio Vergílio, Cláudio Hutz e Norberto (suplente) foram nomes indicados pelo FENPB. Considerou-se pelos participantes que isso indica que o INEP está considerando o FENPB como referência a ser considerada para suas consultas; isso revela legitimidade do FENPB enquanto representante da Psicologia;
• Definiu-se a comissão responsável pelo concurso do LOGO do FENPB que foi composta por SBPOT (Mirlene), SBPH (Mônica Giacomini), ABRAPEE (Cristina Joly), ANPEPP (Jairo) e SBPD (Débora).
• É aprovada a produção de um manifesto para apoiar o movimento reforma psiquiátrica, uma vez que há posicionamentos contra essa ação feitos pela Associação Brasileira de Hospitais e Associação Brasileira de Psiquiatria O documento será redigido por Marcos Ferreira e Marcus Vinícius, colocado na lista para aprovação disponibilizado no site do FENPB;
• Necessidade de estabelecer contato com ABOP/ ABPJ/ SBPP/ SBPD para que tenham presença nas reuniões do FENPB.

Retomou-se o item 9 da pauta partindo-se do posicionamento da SBPOT de não acatar a lista de discussão atualizada do FENPB apenas com os representantes das entidades em 2006; prioriza a manutenção das antigas diretorias na lista. Marcos Ferreira explicita o objetivo da lista e retoma a importância da comunicação específica com representantes para posicionamentos e deliberação - 13 entidades são necessárias para definir os encaminhamentos. A lista é um instrumento de gestão do FENPB. Os presentes confirmaram a manutenção da lista de discussão virtual com dois membros da diretoria de cada entidade, constituindo-se em um espaço institucional de deliberações FENPB.

O ponto de pauta 8 foi discutido após considerações de alguns participantes do FENPB, frente a negativa de Mirlene, representante da SBPOT, em discutí-lo, uma vez que o questionamento que levou ao item ser pautado foi feito pela prsidente da SBPOT. Mirlene sugeriu que o item fosse discutido com presença da presidente na reunião. Esclareceu-se que o convite a ela havia sido feito, aceito, mas não possível de se efetivar na última hora. Kátia da ABRANEP afirmou que o Fórum deve seguir a pauta; não considera viável agendar pontos de pauta em função da presença de uma pessoa específica. Marcos identificou dentre os presentes se havia problemas quanto a esse item, pois ele próprio, como ABEP afirma importância de discutir o ponto de pauta. O CONEP solicita esclarecimento sobre a atuação da ABEP.

A discussão efetivamente acontece a partir do resgate da história do FENPB constituir a ABEP. São destacadas as ações no próprio FENPB que revelam legitimidade da ABEP como a lista INEP e o convite da ABEP às entidades para participar em conjunto das reuniões do MEC.

Organização / representação institucional como ator que aglutina psicólogo pelo governo SOBRAPA - como a ABEP lida com as particularidades / diversidades das entidades

Definiu-se que há interesse que haja representação hoje para o FENPB e que essa representação constante seja feita pela ABEP quando o tema se tratar de fomação (pauta 8) por possibilitar um aumento da capacidade dos assuntos da diversidade das entidades e cuidar para garantir a representatividade no FENPB e fora dele.

É sugerido, como encaminhamento, que seja organizado um informativo para novos representantes das diretorias das entidades para informar a história, os princípios, pressupostos e a organização do FENPB.

O item 6 da pauta encaminha a discussão para considerações feitas pela SBPOT que diverge da posição do FENPB quanto ao consenso que Psicologia é uma área da saúde. Ana Bock (CFP) localiza o início da discussão da Psicologia como profissão da saúde em 2004 na 1ª reunião ampliada de diretorias no FENPB. Colocar em pauta tal discussão foi definida como encaminhamento. Comentários acerca de discussão feita pelo FENPB em 2004 que estabeleceu diferença entre área de conhecimento e área de atuação - campos de aplicação, Psicologia mantém as 2 áreas juntas, demanda externa para uma definição da Psicologia na área da Saúde estabelecida pelo envolvimento da ABEP com contrato Ministério da Saúde para formação em Psicologia e saúde em função do SUS, além do vinculo na CNS/CNE das universidades. Destaque foi dado a necessidade de formação para trabalhar no SUS via apoio OPAS. Os encaminhamentos feitos sobre essa questão foram:

• Toda vez que for colocado o FENPB destacar a multisetorialidade da Psico - destaque na abertura IICBP
• O FENPB precisa sublinhar o caráter Psicologia com as Ciências Humanas, especialmente no debate interno da Psicologia
• Ponto de pauta para a próxima reunião - FENPB discuta a possibilidade de declarar anos temáticos para ações do FENPB com a Psicologia.

Foram apresentados os dados do IICBP nessa data- 7735 inscritos com 5.000 inscrições efetivadas. Foi definida a composição da mesa de abertura (SIP, ULAPSI, secretaria FENPB, secretaria executiva IICBP, representante da UNINOVE e Memorial da América Latina), presença das 17 entidades do FENPB, homenagens e mesas temáticas do congresso.

Definiu-se que no Stand do FENPB estariam expostos 17 banners iguais das entidades. Foi constituído como espaço de filiação, divulgação e encontro dos congressistas.

A organização solicitou que as entidades interessadas em colocar materiais de divulgação (10 mil) na Sacola do congressista deveriam encaminhálos até 25/08.

Foram confirmadas as reuniões das entidades, sindicatos com FENAPSI, Sistema Conselhos e FENPB. Para a reunião do FENPB solicitou-se ampla divulgação para todas as Entidades Nacionais; interessante aceitar as solicitações de adesão para ingresso e discutir a posteriori. A ABEP, ASBRo e ABRAPEE haviam manifestado apoio aos Diálogos Latino-americanos dentro do II CBP.

ABEP informou que havia organizado um roteiro temático para os congressistas voltado para a formação.

A avalização do congresso com aplicação de instrumento e relatório ficaram sob a responsabilidade de Jairo Borges-Andrade. Será feita em outubro uma reuniao específica para esse fim.

A proposta de revisão da Resolução CFP referente a ética na pesquisa em Psicologia (ponto 4 de pauta) não foi trazida pela ANPEPP por seu novo representante não ter sido atualizado quanto a esse compromisso da ANPEPP com o FENPB. Frente a dificuldade que pesquisadores tem atualmente para suas coletas de dados, o encaminhamento dado é que o representante recuperaria o processo e abriria um discussão na ANPEPP a fim de gerar uma proposta concreta a ser apresentada em reunião a ser acordada para março/2007.

O ponto de pauta 5 é apresentado pela coordenadora técnica da BVS-PSI . Os itens elencados foram discutidos

1. Breve resumo das atividades
2. Esclarecimentos sobre o servidor da BVS-Psi
3. PePSIC - proposta de "latinoamericanização" , sem custo operacional e dando maior visibilidade foi aprovada
4. Fundir em um único thesaurus a terminologia em Psicologia (Chile, Espanha e Brasil); definiu-se a organização de um grupo de trabalho com presença de psicóloga Mary Jane Spinter
5. Monografias Psi : ABEP e CFP responsabilizaram-se para fazer contato com universidades para enviarem à BVS
6. BVS-ULAPSI à ferramenta integrada com BVS- Brasil para busca e consulta
   a. Reunião na Argentina (10/08/2006); à a. e
   b. - participação b. Reunião no México (29 e 30/09/2006); -- Base _______(não entendi)
   c. Reunião em Cuba (1-6/10/2006);
   d. Lançamento BVS Psi Colômbia (28/10/2006)
   e. Contatos iniciais na Bolívia, Equador, Guatemala, República Dominicana e Venezuela.
   f. Memória ULAPSI (revista e eventos)

O objetivo da presença da BVS na reunião foi para fortalecer o vínculo com o FENPB enquanto comitê consultivo da BVS. O Comitê gestor é composto por Imaculada - coord. Técnica, Silvia Koller - coord. Cientifica e representante ANPEPP, Acácia Santos - representante do CFP, Marcos Ferreira- secretaria FENPB e Débora - SBPD

Definiram-se encaminhamentos quanto a viabilização de:

Diretório de Instituições:ABEP = graduação de ensino à ANPEPP = apontar site Diretório de entidades de classe : Ana Jacó, André e Marcos

Foi apresenta a possibilidade da BVS criar uma ferramenta para gerenciamento de congressos. Ficou definido que, a princípio haverá uma reunião do comitê gestor com CFP para análise das ferramentas disponíveis e posteriormente apresentar à secretaria FENPB para apreciação e colocar em pauta

Outras questões relevantes relativas à BVS foram levantadas:

• Entidades precisam contribuir para BVS
• projetos para agencias de fomento visando construção de autonomia: é proposto pelo Jairo que seja organizado um projeto para captação com CNPq/FAPESP/FINEP (Rio); será feita uma gestão política pelo Jairo como representante do Comitê gestor acompanhado de um técnico da BVS.