Brasília, 04 de dezembro de 2008.

Ilmo. Senhor
Prof. Dr. Dilvo Ristoff
Diretor da Educação Básica Presencial

Assunto: Parceria FENPB-CAPES-INEP

Caro Prof. Dilvo,

As entidades representativas do campo da Psicologia, organizadas no Fórum Nacional das Entidades de Psicologia Brasileira - FENPB, em um total de vinte entidades, vêm, respeitosamente, representadas pela Secretaria Executiva do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP) apresentar uma proposta de parceria para com a Diretoria de Educação Básica Presencial da CAPES e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) como encaminhamento da audiência realizada por essas entidades com o Exmo. Ministro da Educação Fernando Haddad em 27 de outubro p.p.. A agenda proposta pelas entidades para essa parceria consiste basicamente em investigação acerca da atuação do Psicólogo na escola, estudos da formação em Psicologia frente às novas políticas educacionais, por exemplo, as mudanças advindas das diretrizes curriculares e de formação dos professores, análise dos estudos financiados pela CAPES/CNPq, que apontam questões da formação nesta área. A parceria proposta pretende realizar estudos e ações que englobam dois principais eixos: Profissão e Ensino e Formação em Psicologia.

Profissão: O Psicólogo na Escola

Inicialmente propõe-se a identificação de indicadores que revelem a Psicologia na Escola como uma atuação que agrega qualidade à educação pela parceria com INEP e Nova Capes para investigação e implementação de projetos psicoeducacionais em rede. Os procedimentos sugeridos para se atingir tais objetivos são:

• Levantar se há dados relativos à presença de Psicólogos atuando em escolas públicas nos banco de dados do INEP no Ensino Básico, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Profissionalizante. Caso não haja este dado, propor a realização de um Censo Especial por dependência administrativa, segundo a região geográfica e a unidade da Federação pelo INEP;
• Identificar se a presença do Psicólogo na Escola influencia o desempenho acadêmico dos estudantes a partir dos indicadores referentes ao Ensino Básico disponíveis no INEP bem como tendo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) como referência;
• Organizar espaços de divulgação que apresentem os resultados das análises realizadas e que promova discussões e encaminhamentos acerca do Psicólogo na escola por uma educação de qualidade;
• Elaborar e desenvolver um projeto acerca da atuação do Psicólogo na Escola como membro da equipe escolar em escolas com IDEB tanto que revele uma experiência educacional exitosa ou não.

Ensino e Formação em Psicologia.

Políticas recentes têm gerado um conjunto de mudanças nos cursos superiores e analisar o movimento de ajustes destes aos novos cenários, para o contexto da psicologia é importante e necessário para que os processos de formação sejam não somente considerados numa perspectiva avaliativa mas também formativa e propositiva. Dada a importância de investigações desta natureza apresentamos proposta de estudos, que em conjunto, visam possibilitar uma melhor compreensão dos avanços, entraves e desafios atuais nos cenários da formação.

Educação Básica

Licenciaturas e ensino de psicologia

Os conhecimentos da psicologia têm sido ensinados em diversos cursos superiores, entretanto, este tem sido guiado pela possibilidade e interesse do professor em propor, na medida do possível, os caminhos que acredita serem mais relevantes e necessários à formação específica a que está vinculado. No momento em que os cursos de licenciatura desenham-se em um cenário para uma nova política de formação de docentes, o conhecimento e posterior definição de referenciais com respeito às contribuições da psicologia coloca-se como importante desafio para esta formação. Nesse sentido, alguns focos de estudo são relativos a levantamento dos cursos e propostas curriculares, com caracterização do perfil docente, análise dos contextos educacionais, considerando a inserção da psicologia e sua relação na interlocução com a educação.

Ensino médio profissionalizante

A educação profissionalizante em nível médio tem ganhado novo impulso a cada dia e os conhecimentos da psicologia estão presentes em praticamente todos os cursos nesta modalidade de ensino. É importante que inserida nesses espaços a psicologia esteja presente na formação do jovem estudante com sua plena possibilidade de contribuir para uma formação sólida, consistente e emancipadora da juventude trabalhadora. Neste sentido, faz-se necessário conhecer a inserção dos conteúdos da psicologia pertinentes a esta etapa de escolaridade e ao perfil do estudante - profissional em formação e analisar a efetiva contribuição dos mesmos no Ensino Médio profissionalizante.

Educação Superior

Formação docente, contextos de ensino e projetos pedagógicos em ação nos cursos de Psicologia.

A formação do docente do ensino superior tem sido alvo de inúmeras políticas da pós-graduação desde sua criação. Conhecer as relações entre a formação dos docentes, os cursos em que atuam e os resultados alcançados pelos alunos nos processos avaliativos do MEC parece um promissor caminho para revelar os avanços e entraves encontrados nos percursos de formação no nível superior. Também acredita - se que o conhecimento dos projetos de pesquisa nos quais os professores estão vinculados sejam de grande relevância para a compreensão dos processos de ensino-aprendizagem em desenvolvimento.

Para tanto, faz-se necessário a análise do perfil docente, do perfil dos cursos formadores, levantamento de dados in loco nos cursos, análise dos projetos pedagógicos relacionando-os aos projetos de financiamento (pesquisa e programas das novas políticas) em vigência nos últimos anos. Considerar-se-á nesta análise os resultados do SINAES, especialmente de 2006 e 2009.

Para além da formação docente os novos cenários de ensino após a publicação das novas diretrizes curriculares, configuram-se como locais privilegiados para investigações sistemáticas e articuladas que construam e consolidem um conjunto de dados de interesse de todos os envolvidos na elaboração, avaliação, condução e realização das políticas formativas do curso.

Ensino de Psicologia na formação profissionalizante

De maneira equivalente às preocupações assinaladas com o ensino médio profissionalizante, destaca-se aqui a importância de conhecer e construir coletivamente referencias de ensino de psicologia para as diversas profissões. Nesta direção pretende-se iniciar conhecendo as condições que envolvem o ensino de psicologia nos diversos cursos superiores: quem e o que se ensina, quais as estratégicas privilegiadas de ensino, os materiais e textos indicados e adotados, dentre outros. Destaque-se aqui a necessidade de articulação do campo de conhecimento da psicologia com as diversas áreas nas quais os conteúdos da psicologia configuram-se como saberes privilegiados.

Finalizando, ainda em fase de definição de concepção, os projetos analisarão dados já disponíveis nas bases dos órgãos do Ministério da Educação, mas carecem de maior detalhamento, inclusive no que diz respeito a prazos e custos operacionais. A depender da aprovação como projeto especial a ser financiado, cada projeto será posteriormente detalhado, mas entende-se que devam estar desenhados para serem realizados durante os anos de 2009 e 2010.

Consideramos que, como área de conhecimento das Ciências Humanas e como campo de atuação profissional, a Psicologia pode oferecer substanciosas contribuições para a educação básica e superior, na perspectiva da compreensão das subjetividades construída na relação com a sociedade e a cultura, na direção da construção de uma escola de qualidade para todos.

Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira
Secretária Executiva do Fórum - Mônica Giacomini

CFP - Conselho Federal de Psicologia
Presidente - Humberto Cota Verona

ABEP - Associação Brasileira de Psicologia
Presidente - Roberta Gurgel Azzi

ABRAPEE - Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional
Presidente - Maria Cristina Rodrigues Azevedo Joly

ANPEPP - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia
Presidente - Neuza Guareschi

AOS PSICÓLOGOS, PESQUISADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DE PSICOLOGIA DE TODO O BRASIL

1. Somos mais de duzentas mil pessoas envolvidas com a Psicologia no Brasil, considerando os psicólogos, professores, pesquisadores e estudantes de Psicologia no país.

2. Entretanto, não contávamos com suficientes canais de expressão para a problematização, criatividade e solução dos problemas que vivemos. Por escassez de canais institucionais, em muitas oportunidades a representação da Psicologia chegou a ocorrer de forma ilegítima e desconectada de nossas aspirações.

3. O Fórum de Entidades Nacionais de Psicologia foi instituído com fim de suprir essa lacuna na organização da Psicologia Brasileira.

4. Com a reunião de forças que o Fórum proporciona será possível definir políticas e projetos voltados à melhoria da qualificação profissional dos psicólogos; ao fortalecimento da pesquisa no Brasil; à democratização das entidades representativas de todo o setor; à consolidação da relação entre a pesquisa e a prática cotidiana dos psicólogos; e ao aperfeiçoamento do instrumental técnico dos psicólogos. E, tudo isso, sempre tendo em vista o fortalecimento do compromisso da Psicologia com o povo brasileiro.

5. Conclamamos todos os psicólogos, professores, pesquisadores e estudantes de Psicologia a participarem e incentivarem suas entidades a colaborarem com este esforço de organização e fortalecimento da Psicologia brasileira.