Minuta da Síntese da reunião realizada em 13 de maio de 2010.

Participaram da reunião do FENPB as seguintes entidades: ABECIP, ABEP, ABOP, ABPD, ABPP, ABRANEP, ABRAP, ABRAPEE, ABRAPESP, ABRAPSO, ANPEPP, ASBRo, CFP, CONEP, FENAPSI, SBPH e SOBRAPA e contou com a presença da BVS-Psi. A reunião realizou-se na sede do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, no dia 13 de maio de 2010, com a seguinte pauta:

 

  • Informes:
    1.1 Novas ações sobre a luta contra o Ato Médico
    1.2 Divulgação dos Encontros Regionais da ABRAPSO
  • III Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão – Setembro / 2010
  • BVS-PSI – Apresentação de Proposta de Serviço de Marcação
  • Produção e atividades desenvolvidas dos GTs do FENPB (Ensino Médio, Políticas Públicas e Formação em Psicologia e Residência Multiprofissional)
  • Moção de apoio à Resolução 1/99 do CFP
  • Outros

 

No dia 13 de maio de 2010, às 09h45, iniciou-se a reunião sob a coordenação da Secretária Executiva do FENPB, Mônica Giacomini Guedes da Silva, abrindo para a apresentação de todos os representantes das entidades. Em seguida foi conferida a pauta e aberto para inclusões de pontos de pautas pelos representantes das entidades Foram incluídos novos informes das mesmas.

A reunião iniciou-se pelo informe 1.2. sobre a Divulgação dos “Encontros Regionais da ABRAPSO”. Benedito Medrado, presidente da ABRAPSO, informou sobre os Encontros Regionais Sul/Sudeste e Norte/Nordeste que acontecerão no 2º semestre de 2010. Nos dias 14 a 17/10/2010, acontecerá o Encontro Regional de São Paulo, em Taubaté, e tem como tema os 30 anos da ABRAPSO e os Compromissos Políticos da Psicologia Social: Novos Desafios das Sociedades Contemporâneas.

Dando continuidade à pauta, deu-se início ao ponto 1.1. sobre o Ato Médico. Graça Gonçalves, conselheira do CFP, informou que não se tem novas informações sobre o Ato Médico neste último período.

Maria da Graça Gonçalves informou também que serão distribuídos cartazes e folderes sobre o “Seminário Nacional Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma sociedade de direitos” que acontecerá de 16 a 19/06/2010 em Brasília – DF.

Beatriz Belluzzo, presidente da ABRAPEE, informou sobre o Congresso da ABRAPEE – CONPE, que acontecerá de 03 a 06/07/2011 na Universidade Estadual de Maringá.

Neuza Guareschi, presidente da ANPEPP, informou que já foi superado o número de 1.000 inscritos no XIII Simpósio da ANPEPP que acontecerá nos dias 06 a 09/06/2010 em Fortaleza.

Rosângela Francischini, presidente da ABPD, informou sobre a eleição da nova diretoria da ABPD, que ocorreu nos dia 15 e 16/04/2010. A nova diretoria que terá como presidente a Profª Maria Cláudia Santos Lopes de Oliveira que tomará posse na reunião da ANPEPP.

A conselheira do CFP, Maria da Graça Gonçalves, informou ao FENPB sobre a realização do VII CNP, que acontecerá de 03 a 06 de junho de 2010 em Brasília. A participação no Congresso Nacional de Psicologia é aberta apenas para os delegados eleitos nos Congressos Regionais. Graça Gonçalves, informa que Monica Giacomini, Secretaria Executiva do FENPB, estará representando todas as entidades do FENPB. Além disso, o CFP também irá convidar algumas entidades em função das temáticas mais freqüentes nas teses do congresso, são elas: ANPEPP, ABEP, SBPH, ABRAPEE, CONEP, IBAP e ABRAPSO.

Dando seqüência à pauta, iniciou-se o ponto 02 com a fala de Maria da Graça Gonçalves, conselheira do CFP e coordenadora do III CBP. Foi informado que a organização do congresso está se dando dentro do previsto, e a secretaria executiva já vem realizando reuniões quinzenais. Graça informa que com a proximidade do evento, as reuniões passarão a ser semanais. A questão premente que está sendo trabalhada no momento é a montagem da programação científica do congresso. Estamos ainda com muitas lacunas nas informações necessárias de muitas propostas de atividades encaminhadas pelas entidades do FENPB. Foi indicado novo prazo final para as entidades encaminharem as pendências nas atividades até o dia 15/05/2010. Após essa data, terão que ser deletadas as atividades que não estiverem completas para inserção no sistema. Necessitamos reunir todos estes dados para criação da programação e finalização dos projetos para as Agências de Fomento – CAPES e FAPESP. Foi informado a perda do prazo de envio do projeto ao CNPQ, que mudou de maio para abril e só foi divulgado pelo site, sem informação ampla. Foi solicitado que seja encaminhada novamente a lista de convidados das entidades para organização dos pedidos de apoio. Foi solicitada também, uma lista com os casos de solicitações de datas específicas de atividades das entidades. Ficou indicada, para o próximo congresso, a idéia de que as próprias entidades deverão ser responsabilizar pela inscrição de seus convidados e suas propostas de atividades, direto no sistema de inscrições, para evitar pendências e atrasos no cadastro das atividades. Foi solicitado esclarecimento por Cesar Potter, representante da SOBRAPA, sobre possibilidade de reembolso de convidados que já efetuaram o pagamento e ainda se poderá ser solicitado ajuda de custo para os co-autores. Foi esclarecido que não será viabilizado o reembolso, uma vez que está sendo feito um esforço para que o congresso não gere déficit. Quanto aos co-autores, foi esclarecido que não há apoio para os co-autores. Monica Giacomini, secretária do FENPB, informou sobre os simpósios propostos pelo FENPB. Apenas algumas entidades enviaram os resumos. Estão faltando: – Mesa 01 – organizada por ABEP, CFP e ASBRo: faltam ABEP e CFP; Mesa 02 – organizada por ABEP, ABRAPSO, ABRAPEE e ABOP: falta ABEP; Mesa 03 – organizada por ABEP, IBAP, ABRAPSO e SBPH: falta IBAP; Mesa 04 – organizada por ABEP, ABPSA, CFP: faltam todos os resumos; Mesa 05 – organizada por ABEP, SBPH e ABRAP: faltam todos os resumos. Foi definido que os resumos faltantes deverão ser encaminhados para a Secretaria do Congresso para organização em um único arquivo. Acácia Aparecida Santos, conselheira do CFP e coordenadora da Comissão Científica, informou algumas decisões em relação à programação e exemplificou algumas alterações: para os “mini cursos”, foram excluídos as referências bibliográficas, pois quase nenhuma entidade enviou o dado; as áreas e temas que não foram preenchidos pelas entidades estarão sendo apontados pela própria comissão científica; e alguns “Como eu Faço” foram transformados em “Conversando Sobre”, devido seu conteúdo. Vera Menegon, representante da ABRAPSO, informou que a ABRAPSO tem 34 convidados, 14 tem outros financiamentos e 20 faltam financiamento. Beatriz Belluzzo, presidente da ABRAPEE, informou que sua entidade possui aproximadamente 30 convidados. Foi esclarecido por Maria da Graça Gonçalves, conselheira do CFP e coordenadora do III CBP, que a decisão inicial seria financiar de 05 a 10 convidados por entidades, porém, solicitou que cada entidade encaminhe sua dificuldade para que as comissões possam ter um quadro geral das entidades e possam analisar e considerar a possibilidade de ajuda para cada entidade. OS convidados indicados pelas entidades que forem financiados terão isenção da taxa de inscrição, passagem e hospedagem. Os demais convidados deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição. A secretaria executiva irá assumir a organização das viagens dos convidados. Maria da Graça Gonçalves, conselheira do CFP e coordenadora do III CBP, informou que hoje temos 8.060 inscritos no III CBP, em sua grande maioria estudantes. Dentre estes, já se tem 5.331 pagantes. Foram inscritos 4.950 trabalhos, sendo: 3.434 aprovados, 551 reprovados e 393 ainda em análise. Maria da Graça Gonçalves, informou que em comparação ao II CBP, este congresso será maior. Informou também que a comissão científica está fazendo convites para diversas entidades internacionais para realização de uma reunião de apresentação de entidades durante o III CBP e que foi criada uma comissão para organizar as atividades culturais e lançamentos de livros durante o evento.

Mônica Giacomini Guedes da Silva, Secretária Executiva do FENPB, passa a palavra à Maria Imaculada Sampaio que informa que no dia 09/04/2010 aconteceu o encontro da ABECIP, onde foi eleita a nova diretoria que tem como presidente: Fabián Javier Marín Rueda. Imaculada esclarece que a nova diretoria está se organizando para participar das próximas reuniões do FENPB.

Em continuidade, foi dado início ao ponto 03. onde Maria Imaculada Sampaio, coordenadora técnica da BVS-Psi, informou sobre a marcação da Biblioteca Virtual. Foi apresentada uma planilha com um levantamento das revistas que estão no Pepsic e que atualmente é considerado o maior problema em relação ao portal, devido ao fim do contrato dos estagiários que faziam essa marcação. Na 2a planilha foram apontados dados complementares sobre as revistas e o custo de marcação, considerando 01 ano de marcação nessas revistas, para inclusão no portal. Foram dados dois informes: a renovação do contrato por 06 meses do estagiário Daniel e a contratação de um prestador de serviços, a Camila, para a marcação de 10 fascículos em caráter de urgência. Com essas duas contratações e com a possibilidade de renovação de contrato com a Camila, nesse ano será possível finalizar o portal para o III CBP, não devendo causar preocupação em relação ao custo. Com isso se ganhará tempo para as negociações da ULAPSI junto às revistas estrangeiras e capacitação dos editores dessas revistas, possibilitando para que no próximo ano os próprios editores tenham autonomia para suas marcações. Foi esclarecido pela Acácia Aparecida Angeli dos Santos, conselheira do CFP e coordenadora científica da BVS, que este é somente um ponto de informe, mais do que debate. É uma prestação de conta baseado no que foi combinado no planejamento estratégico e está agora sendo implantado.

Deu-se início ao ponto 5, Monção de apoio à Resolução 1/99 do CFP. Benedito Medrado, presidente da ABRAPSO, apontou questões urgentes informando que necessitam um posicionamento político rápido. O manifesto de apoio à Resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia que regulamenta a prática do psicólogo no âmbito da orientação sexual está sendo questionado pelo Deputado do PTC, com apoio da bancada evangélica do congresso, que sugere o cancelamento da resolução, alegando que o CFP é uma autarquia federal do executivo e não do poder legislativo. A construção da Monção questiona o cancelamento da resolução e não o apoio e transformação num processo legislativo como é defendido. Foi questionado pelas entidades o CFP não poder legislar sobre a prática do Psicólogo, e encaminhado para a reafirmação que é sim papel do CFP trazer resoluções sobre a prática da Psicologia, não podendo abrir mão dessa sustentação. Benedito Medrado propõe a sustentação com elaboração de um documento que fale do objetivo da criação do conselho e propõe ainda que seja uma monção do FENPB e não só da ABRAPSO afirmando que seriam 21 entidades que se manifestariam. Maria da Graça Gonçalves, conselheira do CFP e coordenadora do III CBP, propõe que seja solicitado um parecer jurídico, podendo ser encaminhado para o CFP junto a sua assessoria jurídica. Luiz Fernando Farcetta, representante da CONEP, informa que já teve um encaminhamento e procurou o jurídico do CRP 06. Propõe uma conversa com Luciana Mantovani do Depto. da Ética do CRP 06. Monica Giacomini, secretaria executiva do FENPB, propõe o encaminhamento para um parecer jurídico do CFP e informar que após a liberação do parecer fará contato com as entidades do FENPB para formalizar o apoio.

Dando continuidade, Mônica Giacomini Guedes da Silva, Secretária Executiva do FENPB, encaminha para a discussão do ponto 04 sobre os GTs criados pelo FENPB. Iniciando pelo GT de Ensino Médio, foram dados esclarecimentos pela Roberta Azzi, representante da ABEP. Ficou confirmada a coordenação do GT pela Angêla Soligo. O GT é composto pelas entidades: CONEP, ABRAPEE, ABEP e CFP. Foi lido um relatório elaborado sobre a temática do GT em prol do retorno do ensino de Psicologia no ensino médio, apontando 02 vertentes: 1. Elaboração de um texto norteador, 2. Ampliação e aprofundamento as questões sobre essa temática. Beatriz Belluzzo, presidente da ABRAPEE, sugere que devem ser levantado todos os projetos de lei para atualizar os grupos e as entidades. Acácia Aparecida Santos,conselheira do CFP, aponta que deveria se pensar em uma melhoria da comunicação dos GTs com o CFP, uma vez que o CFP tem em seu site o acompanhamento do andamento dos projetos de lei que envolvem as áreas da psicologia. Roberta Azzi, representante da ABEP, reforça a importância de existir um movimento do FENPB para acesso a essas informações, afirmando que politicamente o FENPB precisa se organizar para o acompanhamento do legislativo. Beatriz Belluzzo, presidente da ABRAPEE, aponta ainda que falta clareza para acompanhar os projetos que o FENPB está propondo, se serão bandeiras individuais das entidades ou do coletivo do FENPB. Neuza Guareschi, presidente da ANPEPP, propõe que se elabore uma agenda política e que alguém que acompanhe. Mônica Giacomini Guedes da Silva, Secretária Executiva do FENPB, propõe que a entidade que acompanha um determinado PL que se refere à sua categoria profissional possa assumir a responsabilidade de trazer para discussão presencial do FENPB, para possíveis articulações entre as demais entidades e não criar um novo grupo somente para este trabalho. Beatriz Belluzzo, presidente da ABRAPEE, propõe colocar em pauta os assuntos políticos para garantir o conhecimento e participação de todas as entidades. Benedito Medrado, presidente a ABRAPSO, propõe que no site tenha um link sobre as pautas políticas que o FENPB apóia. Mônica Giacomini Guedes da Silva, Secretária Executiva do FENPB, propõe como encaminhamento a consulta com webmaster para verificar o que é possível em relação à sugestão do link e nova discussão sobre este ponto na próxima reunião. Em seguida, deu-se início informes sobre o GT de Residência Multi-profissional. Roger Leal, representante da FENAPSI, informou que existe um Comitê Nacional de Residência Multi-Profissional e informou que a Federação Nacional dos Enfermeiros está representando os diversos profissionais. Ocorrerá um seminário de Residências Multi-profissionais, que contará com a participação da Ariadne da FENAPSI, para verificar a possibilidade da FENAPSI assumir essa representação conjunta com a Federação Nacional dos Enfermeiros. Esse assento na comissão do governo será da FENAPSI, porém será considerada como uma representação do FENPB. A FENAPSI deverá coordenar desse GT, já definido na reunião anterior do FENPB que será composto pelas entidades: SOBRAPA, SBPH, CFP e ABPSA. Mônica Giacomini Guedes da Silva, Secretária Executiva do FENPB, deverá encaminhar para Roger Leal, e-mail com as indicações de representantes enviados pelas entidades do FENPB. Em continuidade a esse ponto, foram iniciadas as informações sobre o GT de Políticas Públicas, que é composto por ABRAPEE, ABEP, ANPEPP, CFP e Secretaria Executiva do FENPB. Foi apresentado por Mônica Gianfaldoni, presidente da ABEP, o andamento das atividades do GT até o momento. Foi realizada uma reunião com o Sr. José Joaquim, presidente do INEP, e com o diretor administrativo, Sr. Carlos Moreno. Foi apresentado o banco de dados do INEP e foi informado que o mesmo receberá um equipamento que permite acessos ao mesmo tempo. Mônica Gianfaldoni e Beatriz Belluzzo solicitaram a possibilidade de acesso ao banco de dados da educação, o que já foi liberado. Nesta reunião, o FENPB foi novamente apresentado e os textos do ano da Psicologia na Educação reformulados foram novamente entregues, pois a diretoria do INEP agora é outra. Nesta reunião também foi feito o convite para participação do presidente INEP, no III CBP, para ministrar uma conferência. Mônica Giacomini Guedes da Silva, Secretária Executiva do FENPB, finaliza encaminhando a solicitação da indicação do novo representante do CFP para esse GT devido à mudança na indicação anterior.

Acácia Aparecida Santos, representante CFP, informou que recebeu da SPBC, enquanto pesquisadora, o Plano Nacional de Ensino de Pós Graduação e propôs ao FENPB um posicionamento organizando alguma atividade em relação a esse plano, o prazo seria dia 22/05 e questiona se o FENPB irá ficar fora desse projeto. Neuza Guareschi, presidente da ANPEPP, informa que está participando desse plano da SPBC pelo projeto “Novos Horizontes” pontuando de 04 a 05 questões. Roberta Azzi, representante da ABEP, propõe que se outras entidades souberem de solicitações gerais, que tragam para o FENPB com antecedência para preparação de um documento. Beatriz Belluzzo, presidente da ABRAPEE, informa sobre as conferências para o Plano Nacional de Educação em São Paulo e afirma que irá participar atuando na base, como profissional de ensino superior. Foi apontado pelas entidades a inviabilidade no momento, de preparar algum material para este projeto devido ao curto prazo para sua elaboração, conforme questionamento da Acácia. Mônica Giacomini Guedes da Silva, Secretária Executiva do FENPB, esclarece que o campo de atuação do FENPB é bem mais amplo. Roberta Azzi, representante da ABEP, propõe integrar melhor as discussões das entidades nos efeitos e nas conseqüências e afirma que não existe integração dos olhares em relação aos assuntos do FENPB, não existem diálogos entre as entidades a respeito de pensamentos comuns. Esclarece ainda que ABEP foi criada para ser o canal de discussão das entidades e os GTs existem para ajustar as discussões, aponta que o FENPB deveria fortalecer este coletivo nas discussões para participação de todas as entidades nas diversas questões da Psicologia. Acácia Aparecida Santos, representante CFP, encaminha a discussão dizendo que o FENPB deveria pensar em o que espera para os próximos 10 anos de formação, catalisar o que acha importante para discussão dentro do FENPB, criar canais para que o FENPB receba informações para se mobilizar em tempo hábil. Mônica Giacomini Guedes da Silva, Secretária Executiva do FENPB, finaliza propondo que todas as entidades do FENPB tragam informações para elaborações de questões em tempo hábil.

Por último, inicia-se a discussão sobre o ponto 06 – Outros. Foi feito um informe pela Roberta Azzi, conselheira da ULAPSI-Brasil, apresentando o novo site da ULAPSI e informando que agora é possível efetivar a filiação de novas entidades pelo site. Beatriz Belluzzo, presidente da ABRAPEE, informou sobre a participação dela e de Humberto Verona, presidente do CFP, em Audiência com a Senadora Fátima Cleide, presidente da Comissão de Educação do Senado onde discutiram o projeto de lei nº 060/2007, que propõe o psicólogo na educação, dentro dos moldes que conseguiram caminhar com o senador Flavio Arsn. Informou que o projeto de lei está na Ordem do dia do Senado e que ela acredita que seja votado em breve. Roger Leal, vice-presidente da FENAPSI, informou que foi encaminhada na lista do FENPB a tabela de honorários para procedimentos em Psicologia, última revisão feita em final de década de 90, e apenas 03 entidades apontaram correções. A idéia é de uma construção coletiva sugerindo mudanças nos últimos 10 anos. Mônica Giacomini Guedes da Silva, Secretária Executiva do FENPB, sugeriu o reenvio da tabela e informações de prazo para resposta e caso não haja outras manifestações, será considerada a tabela que foi revisada com as indicações até então feitas. Juntamente com esta tabela será encaminhado o PL piso salarial 5440/2009, onde constam últimas tramitações.

A reunião foi encerrada às 13h42 pela Secretária Executiva do FENPB, Mônica Giacomini Guedes da Silva, que agradeceu a presença das entidades e foi feito o agendamento das próximas reuniões do FENPB, dia 19 de agosto de 2010 às 09h no auditório do CRP SP e dia 18/11 (data sugerida para revisão na próxima reunião).